Exonera LUANA DANTAS DE ARAÚJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 015, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Exonera LUANA DANTAS DE ARAÚJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000630/202413-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, LUANA DANTAS DE ARAÚJO, matrícula nº 205.183-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Caicó, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente