TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1, de 05 de janeiro de 2024
Altera a escala de férias do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.380/2023-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1
Data 05/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1221, de 17 de setembro de 2024
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, no período de 7 de outubro a 8 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1221
Data 17/09/2024
Origem Corregedoria
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 424, de 26 de novembro de 2024
Conceder ao servidor MANOEL MEIRELLES AMORIM BATISTA 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2016/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 424
Data 26/11/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 423, de 25 de novembro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 423
Data 25/11/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 422, de 25 de novembro de 2024
Conceder à servidora SORAYA MARIA LOPES BEZERRA 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 422
Data 25/11/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 421, de 25 de novembro de 2024
Conceder à servidora BRUNA MORAIS DE SOUZA FREIRE 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 421
Data 25/11/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 419, de 25 de novembro de 2024
Conceder à servidora MARCELLE ALVES DE AZEVEDO PAULINO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 419
Data 25/11/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 418, de 19 de novembro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 418
Data 19/11/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 417, de 13 de novembro de 2024
Conceder à servidora KARINA RAÍSSA MARINHO FERREIRA 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 417
Data 13/11/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 416, de 07 de novembro de 2024
Altera o art. 3º da Portaria nº 261/2020 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 416
Data 07/11/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
7928 resultados encontrados