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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1233, de 26 de setembro de 2023
 Conceder à servidora Ana Elisa de Vasconcelos Iglesias Oliveira jornada especial de trabalho, alterando sua carga horária para 05 (cinco) horas diárias.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1233
Data 26/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1232, de 26 de setembro de 2023
Aprova o Plano de Contratações Anual (PCA) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1232
Data 26/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1231, de 26 de setembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1231
Data 26/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1230, de 26 de setembro de 2023
Conceder a magistrada ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO 01 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 12 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1230
Data 26/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1229, de 26 de setembro de 2023
Autorizar o magistrado RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO a afastar-se sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, no período de 26 a 28 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1229
Data 26/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1228, de 26 de setembro de 2023
Autorizar o magistrado KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA a ausentar-se do Estado, sem prejuízo das atividades jurisdicionais no período de 27 a 29 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1228
Data 26/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1227, de 25 de setembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Izaura Amélia Iduino Vieira Castro.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1227
Data 25/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1226, de 25 de setembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-1, III, à servidora Analice Dutra de Castro Bezerril.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1226
Data 25/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1225, de 25 de setembro de 2023
Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor GLERISTANO SEGUNDO DE SENA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1225
Data 25/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1224, de 25 de setembro de 2023
Homologa o resultado definitivo do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 099/2023 – GP/TJRN, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiário de pós graduação em Engenharia Ambiental.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1224
Data 25/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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