Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1, de 05 de janeiro de 2024
Ementa

Altera a escala de férias do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.380/2023-TJ.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1, de 05 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2024


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.092019/2023-96

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a escala de férias do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.380/2023-TJ anteriormente aprazada de 08 a 27 de janeiro de 2024, para gozo no período: de 15 de janeiro a 03 de fevereiro de 2024, em razão da necessidade das atividades do cargo de Corregedor Geral de Justiça

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.


Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente


(*) Republicação da Portaria nº 01, de 05 de janeiro de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 263, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 05/01/2024.