Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 423, de 25 de novembro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 423, de 25 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 423, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.101648/2024-70;

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 11 a 17 de novembro de 2024 (noturnos e diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

ANA LÚCIA FERNANDES GUERRA

165445-4

11/11, 12/11, 13/11, 14/11, 15/11 e 16/11/2024

12/11, 13/11, 14/11, 15/11, 16/11 e 17/11/2024

09

GLÊNIO LINDBERGH LOBO MAIA

155.207-4

11/11, 12/11, 13/11, 14/11, 15/11 e 16/11/2024

12/11, 13/11, 14/11, 15/11, 16/11 e 17/11/2024

09

JULIANA PINTO BARCELLOS DE ARRUDA

813.368-9

11/11, 12/11, 13/11, 14/11, 15/11 e 16/11/2024

12/11, 13/11, 14/11, 15/11, 16/11 e 17/11/2024

09

TALES SILVA DE MEDEIROS

168.079-0

11/11, 12/11, 13/11, 14/11, 15/11 e 16/11/2024

12/11, 13/11, 14/11, 15/11, 16/11 e 17/11/2024

09

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral