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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 405, de 24 de outubro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora  Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 405
Data 24/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 404, de 22 de outubro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 404
Data 22/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 403, de 18 de outubro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 403
Data 18/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 402, de 16 de outubro de 2024
Lotar o servidor JOÃO FRANCISCO DE SOUZA no Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 402
Data 16/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 401, de 15 de outubro de 2024
Designar a servidora MARIA EDUARDA MANDU BARRETO para atuar como fiscal substituta no Contrato nº 39/2021, firmado com a firmado com a SB TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 401
Data 15/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 400, de 15 de outubro de 2024
Conceder a servidora VANESSA ALESSANDRA PEREIRA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 400
Data 15/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 399, de 14 de outubro de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 399
Data 14/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 398, de 14 de outubro de 2024
Institui equipe técnica para promover o planejamento e a elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral, executado sob demanda, nos prédios da Comarca de Natal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 398
Data 14/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 397, de 14 de outubro de 2024
Suspender o usufruto de 23 (vinte e três) dias da licença prêmio da servidora LUDMILLA MEDEIROS DE MELO GALVÃO RODRIGUES.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 397
Data 14/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 396, de 11 de outubro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 396
Data 11/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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