Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 404, de 22 de outubro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 404, de 22 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 404, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.091821/2024-07;

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 12 a 18 de agosto de 2024 (noturnos) e nos dias 17 e 18 de agosto de 2024 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Maria Juliana Santos

198.642-2

12 e 13/08/2024

-

01

Manuela Moreira

165.545-0

14 e 15/08/2024

-

01

Marianna Miranda da Silva Soares

204.224-0

16 e 17/08/2024

17 e 18/08/2024

03

Jonnes Roberto T. Cruz

156.913-9

-

17/08/2024

01

Ana Carolina Rodrigues P.Tito

198.513-2

-

18/08/2024

01

Ana Tereza da Cunha Medeiros

197.344-4

-

18/08/2024

01

Carlos Roberto T. Nascimento

96.446-8

12 a 17/08/2024

17 e 18/08/2024

05

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral