Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 405, de 24 de outubro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora  Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 405, de 24 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 405, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.092268/2024-63;

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora  Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 14 a 20 de  outubro de 2024 (noturnos) e nos dias 19 e 20 de outubro de 2024 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Andreza Araújo Jácome

311.044-3

14 e 18/10/2024

-

01

Fernanda Teixeira Bezerra de Souza

198.161-7

14 e 16/10/2024

19/10/2024

02

Flávia Ramalho Vergara Marinho

198.827-1

15 e 19/10/2024

19/10/2024

02

Ayane Cavalcante

204.515-0

15 e 17/10/2024

-

01

Débora de Sena Fernandes D. da Silva

161.361-8

16 e 17/10/2024

-

01

Cynthia Valéria Moura Freire

164.883-7

18 e 20/10/2024

20/10/2024

02

Michelle Arruda Sales Costa

198.214-1

19 e 20/10/2024

20/10/2024

02

Carolina Camilo Guedes

206.146-5

-

19 e 20/10/2024

02

Francisco das Chagas Costa Aldeci

163.230-2

-

19/10/2024

01

Maria Suzete Monte Nunes

158.284-4

-

20/10/2024

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral