Designar a servidora MARIA EDUARDA MANDU BARRETO para atuar como fiscal substituta no Contrato nº 39/2021, firmado com a firmado com a SB TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA.
PORTARIA Nº 401, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021,
Resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA EDUARDA MANDU BARRETO, matrícula nº 207.964-0, para atuar como fiscal substituta no Contrato nº 39/2021, firmado com a firmado com a SB TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ nº 11.028.785/0001-27), que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso, ressarcimento e endosso, com o fornecimento de passagens aéreas, para atender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo as da Corregedoria Geral de Justiça e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 208/2021, no que tange, apenas, à designação da servidora Ayane Barbosa Cavalcante, matrícula nº 204.515-0.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral