Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 402, de 16 de outubro de 2024
Ementa

Lotar o servidor JOÃO FRANCISCO DE SOUZA no Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 402, de 16 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 402, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021- TJ, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SIGAJUS nº 04101.089062/2024-04;

CONSIDERANDO, ainda, que o cargo de Analista Judiciário ocupado pelo servidor pertence ao 2º grau jurisdição,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 150.863-6, Analista Judiciário, no Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em parte a Portaria nº 479, de 24 de agosto de 2020, no que tange a localização provisória.

Publique-se.  Cumpra-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral