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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 385, de 07 de outubro de 2024
Autorizar a servidora IZABEL GOMES DE PAIVA COSTA o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao 3º decênio (2008/2018).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 385
Data 07/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 384, de 04 de outubro de 2024
Reaprazar o usufruto de 03 (três) dias de licença-prêmio do servidor EDNALDO SOARES DE AZEVEDO relativo aos dias 15, 16 e 29/07/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 384
Data 04/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 383, de 02 de outubro de 2024
Conceder à servidora ROBERTA VERISSIMO DE OLIVEIRA CARLOS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 383
Data 02/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 382, de 02 de outubro de 2024
Autorizar a servidora CATARINA VERUSKA BEZERRA ASSUNÇÃO o usufruto de 15 (Quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2005-2010, para o período de 11/10 a 25/10/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 382
Data 02/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 381, de 30 de setembro de 2024
Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 381
Data 30/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 380, de 27 de setembro de 2024
Lotar os servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC, de acordo com as Unidades especificadas.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 380
Data 27/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 379, de 26 de setembro de 2024
Alterar o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 1990/1995, da servidora SIMONE BARBALHO SIMONETTI.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 379
Data 26/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 378, de 25 de setembro de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 378
Data 25/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 377, de 24 de setembro de 2024
Lotar os servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 377
Data 24/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 376, de 19 de setembro de 2024
Autorizar à servidora ANA ANGÉLICA TAVARES DOS SANTOS OLIVEIRA DE ARAÚJO o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2008/2013.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 376
Data 19/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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