Atos Normativos
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Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 354
Data 01/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Art. 1º Anular a Portaria nº 293/2012 – TJ-SG; Art. 2º Conceder à servidora THIANNA HELENA MARTINS DE SENA 03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao quinquênio de 2015/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 353
Data 29/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 352
Data 28/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Autorizar a servidora MARIA DO SOCORRO LEITE FERNANDES o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente aos períodos aquisitivos 2010/2015 e 2015/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 351
Data 28/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cláudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 350
Data 27/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 348
Data 23/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder a servidora MÁRCIO CAVALCANTI DE LIMA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 338
Data 22/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder a servidora ELIZABETH QUEIROZ AMORIM OLIVEIRA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 337
Data 22/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder a servidora LUDMILLA MEDEIROS DE MELO GALVÃO RODRIGUES 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2024
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 336
Data 22/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder a servidora JACQUELINE RODRIGUES REBOUÇAS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 335
Data 20/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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