Atos Normativos
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Nomeia MARTONE DIAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1158
Data 14/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1157
Data 14/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1156
Data 13/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1155
Data 13/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA para exercer jurisdição auxiliar no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período de 09 de outubro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1154
Data 13/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1153
Data 13/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1152
Data 13/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia RICARDO OLIVEIRA DO MONTE para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1150
Data 12/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera RICARDO OLIVEIRA DO MONTE do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1149
Data 12/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada SABRINA SMITH CHAVES 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1148
Data 12/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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