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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 314, de 07 de agosto de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 314
Data 07/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 313, de 06 de agosto de 2024
Conceder ao servidor GERÂNIO GOMES DA SILVA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2014/2019, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 313
Data 06/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 312, de 06 de agosto de 2024
Conceder ao servidor RICARDO PEREIRA DOS SANTOS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 312
Data 06/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 311, de 06 de agosto de 2024
Conceder à servidora JULIANA CAPISTRANO DE ARAÚJO MONTE SAMPAIO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 311
Data 06/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 310, de 06 de agosto de 2024
Conceder à servidora LUCIANA KARLA NUNES SANTOS ALMEIDA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 310
Data 06/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 309, de 06 de agosto de 2024
Conceder à servidora KARLAS ROZÉLLYS DE SOUZA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 309
Data 06/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 308, de 06 de agosto de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 308
Data 06/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 307, de 09 de agosto de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 307
Data 09/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 306, de 06 de agosto de 2024
Autorizar ao servidor KLEBER SOARES DE OLIVEIRA SANTOS o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 306
Data 06/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 305, de 02 de agosto de 2024
Designa fiscais para as Atas de Registro de Preço que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 305
Data 02/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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