Atos Normativos
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Nomeia ADRIANA DANTAS DE MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1127
Data 08/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ADRIANA DANTAS DE MEDEIROS do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1126
Data 08/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito REYNALDO ODILO MARTINS SOARESpara jurisdicionar na 3ª Vara de Família e Sucessõesda Comarcade Natal, por tempo indeterminado, e  dá outras providências
Tipo Portaria da Presidência
Número 1125
Data 06/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Convocar a Juíza de Direito BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE para, a partir de 08 de setembro de 2023, funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, até ulterior deliberação.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1124
Data 06/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 22 de agosto de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1123
Data 05/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 04 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1122
Data 05/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a servidora para exercer como 1ª substituta o cargo de Chefe de Divisão, nos termos que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1121
Data 05/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta MARIA ZENEIDE BEZERRA, Desembargadora do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1120
Data 05/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o servidor para exercer como 1º substituto o cargo de Chefe de Unidade, nos termos que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1119
Data 05/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o servidor para exercer como 1º substituto o cargo de Diretor de Departamento de Arquitetura e Engenharia, nos termos que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1118
Data 05/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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