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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1097, de 31 de agosto de 2023
Autorizar o afastamento da magistrada Suely Maria Fernandes da Silva a fim de participar do evento “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução nº 225/2023 do CNJ” que ocorrerá na cidade de Brasília/DF.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1097
Data 31/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1096, de 30 de agosto de 2023
Designa o Juiz de Direito UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA para realizar audiências na 3ª Vara da Comarca de Caicó, no dia 31 de agosto de 2023, referentes aos processos nº 0101389-23.2019.8.20.0101, nº 0800467-05.2021.8.20.0101 e nº 0103614-55.2015.8.20.0101.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1096
Data 30/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1095, de 30 de agosto de 2023
Designa o Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, no período de 04 de setembro a 02 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1095
Data 30/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1094, de 30 de agosto de 2023
Autorizar a magistrada KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO a se afastar de suas atividades laborais pelo período de 90 (noventa) dias para realização das atividades de pesquisa e elaboração da dissertação de mestrado profissional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1094
Data 30/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1093, de 30 de agosto de 2023
Nomeia JEFERSSON THALYS DE BRITO BERNARDO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1093
Data 30/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1092, de 29 de agosto de 2023
Homologa o resultado definitivo do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 087/2023 – GP/TJRN, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiário de pós graduação em Direito.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1092
Data 29/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1091, de 29 de agosto de 2023
Autorizar a realização da Edição Especial do Justiça na Praça no Município de Ceará-Mirim/RN, no dia 01 de setembro de 2023, sob a coordenação da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1091
Data 29/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1090, de 29 de agosto de 2023
Exonera THUANNY DA SILVA CAVALCANTE CARDOZO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1090
Data 29/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1089, de 28 de agosto de 2023
Exonera LAILTON CÉSAR LOLA GOMES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1089
Data 28/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1088, de 28 de agosto de 2023
Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Monte Alegre, no período de 28 de agosto a 06 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1088
Data 28/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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