Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 275, DE 11 DE JULHO DE 2024(*)
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.007263/2023-84,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para atuarem como fiscais do Contrato nº 30/2024, firmado com a empresa INCAAS LTDA (CNPJ nº 36.869.117/0001-53) que tem por objeto a prestação de serviços de análise, desenvolvimento e sustentação de software e portais de comunicação, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
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SECOMS |
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Titular |
Substituto |
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Fiscal Técnico |
Wabner Alves de Souza Matrícula nº 812.107-9 |
Rodrigo Menezes Calife da Silva Matricula nº 165.252-4 |
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Fiscal Demandante |
Rodrigo Menezes Calife da Silva Matricula nº 165.252-4 |
Wabner Alves de Souza Matrícula nº 812.107-9 |
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Fiscal Administrativo |
Luiz Reinaldo da Silva Matrícula nº 812.261-0 |
José Dias de Medeiros Neto Matrícula nº 198.454-3 |
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SETIC |
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Titular |
Substituto |
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Fiscal Técnico |
Gelly Viana Mota Matrícula nº 204.666-0 |
Mariana Milfont de Souza Matrícula nº 206.071-0 |
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Fiscal Demandante |
Mariana Milfont de Souza Matrícula nº 206.071-0 |
Gelly Viana Mota Matrícula nº 204.666-0 |
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Fiscal Administrativo |
José Estevam do Rêgo Neto Júnior Matrícula nº 197.702-4 |
José Dias de Medeiros Neto Matrícula nº 198.454-3 |
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior e parágrafo único, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral
(*) Republicação da Portaria nº 275, de 11 de junho de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 388, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 11/07/2024.