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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 304, de 02 de agosto de 2024
Conceder à servidora MILENA RIBEIRO DA COSTA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 304
Data 02/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 303, de 02 de agosto de 2024
Conceder ao servidor ALEOMAR CÂNDIDO DE MACEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 303
Data 02/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 302, de 02 de agosto de 2024
Conceder ao servidor JOAQUIM GOMES DA COSTA NETTO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 302
Data 02/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 300, de 02 de agosto de 2024
Conceder à servidora TATIANNA DE SOUZA SALDANHA ALECRIM 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 300
Data 02/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 299, de 01 de agosto de 2024
Conceder ao servidor FRANCISVAN DE FRANCA BEZERRA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 299
Data 01/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 298, de 01 de agosto de 2024
Conceder à servidora CLEIDINETE DE MEDEIROS PEREIRA RATIS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 298
Data 01/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 297, de 31 de julho de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 297
Data 31/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 296, de 26 de julho de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 296
Data 26/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 295, de 26 de julho de 2024
Conceder ao servidor ALEXANDRE COÊLHO GOMES 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 295
Data 26/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 294, de 24 de julho de 2024
Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 294
Data 24/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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