Atos Normativos
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Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1117
Data 05/09/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1116
Data 05/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1115
Data 05/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a servidora para exercer como 1ª substituta o cargo de Chefe de Secretaria, nos termos que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1114
Data 05/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA para jurisdicionar na 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, no período de 11 a 30 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1113
Data 04/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Institui o Grupo de Trabalho para apresentar proposta de composição dos serviços de adjudicação compulsória no âmbito extrajudicial para inclusão na Lei nº 11.038, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1112
Data 04/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia THAÍS DE ALENCAR ANDRADE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1111
Data 04/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JOÃO PAULO FERREIRA MARTINS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1110
Data 04/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JOÃO PAULO FERREIRA MARTINS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1109
Data 04/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera KARINA BEZERRA PINHEIRO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1108
Data 04/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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