Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 297, DE 31 DE JULHO DE 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.018583/2022-94,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Daniel Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 207.680-2, para atuar como fiscal técnico titular e demandante substituto; Roxana Aglaê Ferreira Lima Martins, matrícula nº 157.434-5, como fiscal demandante titular e técnico substituto; José Dias de Medeiros Neto, matrícula nº 198.454-3, como fiscal administrativo titular; Manoel Cícero Coutinho Júnior, matrícula nº 157.430-2, como fiscal administrativo substituto; e José Inácio de Lima Neto, matrícula nº 001779, como colaborador técnico do Contrato nº 01/2024 firmado com a empresa Clínica Stella Fernandes (CNPJ nº 19.442.693/0001-09), que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 50, de 06 de fevereiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral