TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1147, de 12 de setembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1147
Data 12/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1146, de 11 de setembro de 2023
Nomeia FLÁVIA RAMALHO VERGARA MARINHO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1146
Data 11/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1145, de 11 de setembro de 2023
Exonera ANDRÉA MARINA DA SILVA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1145
Data 11/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1144, de 11 de setembro de 2023
Exonera FLÁVIA RAMALHO VERGARA MARINHO do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1144
Data 11/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1143, de 11 de setembro de 2023
Revogar a Portaria nº 1.944 de 20/12/2022, no que tange à cessão da servidora IVANIELLE PARENTE VIEIRA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1143
Data 11/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1142, de 11 de setembro de 2023
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para presidir as audiências aprazadas para os dias 14 e 21 de setembro de 2023, na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, referentes aos feitos nº 0800167-30.2023.8.20.5600 e 0801498-74.2023.8.20.5300, respectivamente.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1142
Data 11/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1141, de 11 de setembro de 2023
Suspendero período de férias do Desembargador EXPEDITO FERREIRA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1141
Data 11/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1140, de 11 de setembro de 2023
Autorizar o afastamento do magistrado Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior a fim de atuar como docente no Curso “O cérebro que julga: Neurociências para juízes”, na modalidade virtual através da plataforma Teams.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1140
Data 11/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1139, de 11 de setembro de 2023
Conceder à servidora VALMA REGINA DE MEDEIROS MARTINIANO VALLE 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2014/2019, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1139
Data 11/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1138, de 11 de setembro de 2023
Autorizar a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO a afastar-se sem prejuízo da jurisdição, no período de 25 de setembro a 28 de setembro de 2023, a fim de participar das solenidades relativas ao encerramento do mestrado da ENFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1138
Data 11/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
7061 resultados encontrados