Atos Normativos
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Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 334
Data 20/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder a servidora CAROLINA CAMILO GUEDES 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 333
Data 19/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder a servidora GÉSSICA DAYSE DE OLIVEIRA SILVA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 332
Data 19/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor ARTUR SAMUEL PINHEIRO CALDAS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 331
Data 19/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 330
Data 16/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora LEILA RAQUEL DE SIQUEIRA MARINHO MEDEIROS 06 (seis) meses de licença-prêmio, sendo 03 (três) meses referentes ao quinquênio de 2008/2013 e 03 (três) meses referentes ao quinquênio de 2013/2018, para gozo em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 329
Data 16/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor EDNALDO SOARES DE AZEVEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 328
Data 16/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor MAURÍCIO CASQUEIRO CORDEIRO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 327
Data 15/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da aquisição que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 326
Data 14/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 325
Data 14/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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