Designa equipe técnica para realizar o planejamento da aquisição que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 326, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da aquisição que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.058328/2024-84,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Maj. PM Rafael Fonseca Alves, matrícula nº 204.638-5, o 2º Sgt Cristiano José de Lima, matrícula nº 204.458-7, o 3º Sgt Fernando Anderson Costa de Oliveira, matrícula nº 203.489-1, e Gilvan de Sousa Galvão Júnior, matrícula nº 812.777-8, para, sob a presidência do primeiro, compor equipe técnica responsável pela aquisição de 20 (vinte) catracas de controle de acesso, para atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos agentes designados no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 287, de 22 de julho de 2024 (DJe. 23/07/2024).
Ar. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral