Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 334, de 20 de agosto de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 334, de 20 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 334, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.045573/2024-22,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 20 a 25 de maio de 2024 (noturnos e diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJRN e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJRN:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO RECESSO

DIAS

 

Dario Jorge Maciel de Andrade

150.843-1

-

26/05/2024

01

Kathyson Salviano de Melo

311.038-9

23/05, 24/05, 25/05 e 26/05/2024

-

02

Guilherme de Almeida Vanin

158.281-0

23/05, 24/05, 25/05 e 26/05/2024

-

02

Marx Cristiano de Sousa

158.563-0

-

25/05/2024

01

Thémis Godeiro Rodrigues Nunes

158.286-0

-

26/05/2024

01

Lais Barbosa de Morais Luz

206.938-5

-

26/05/2024

01

Henrique Alexandre Braz do Nascimento

165.457-8

20/05 e 21/05/2024

25/05/2024

02

Jeanne Kelly Cardoso Caldas Pinheiro

203.771-8

22/05 e 23/05/2024

25/05/2024

02

Isabelle Louise Câmara da Costa Jota

203.452-2

-

26/05/2024

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral