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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 365, de 06 de setembro de 2024
Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 365
Data 06/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 364, de 05 de setembro de 2024
Lotar os servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 364
Data 05/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 363, de 05 de setembro de 2024
Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 363
Data 05/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 362, de 04 de setembro de 2024
Designa equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de realizar um novo processo de licitação para a contratação de empresa prestadora de serviços tecnológicos para aquisição de 4 tablets e assessórios, para atender a demanda do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas/GMF.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 362
Data 04/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 361, de 04 de setembro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 361
Data 04/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 360, de 04 de setembro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 360
Data 04/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 359, de 04 de setembro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 359
Data 04/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 358, de 04 de setembro de 2024
Conceder a servidora JULIANA ARAÚJO DA SILVA BEZERRA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 358
Data 04/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 357, de 03 de setembro de 2024
Autorizar ao servidor JORGE JOSÉ DE SOUZA DUARTE o usufruto de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 357
Data 03/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 356, de 03 de setembro de 2024
Autorizar à servidora LUDMILLA MEDEIROS DE MELO GALVAO RODRIGUES o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 356
Data 03/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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