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Portaria da Presidência Nº 1171, de 15 de setembro de 2023
Designa a 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES para jurisdicionar na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, a partir de 15 de setembro de 2023, e revoga sua designação para atuar na 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1171
Data 15/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1170, de 15 de setembro de 2023
Autorizar a magistrada TÂNIA BEZERRA ADELINO DE LIMA a afastar-se de suas atividades jurisdicionais, com prejuízo da jurisdição, no período de 25 a 27 de outubro de 2023, para participar do “XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – Efetividade dos Direitos Fundamentais”.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1170
Data 15/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1169, de 15 de setembro de 2023
Autorizar os magistrados JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR, TATIANA LOBO MAIA e MARINA MELO MARTINS ALMEIDA a afastar-se de suas atividades, sem prejuízo das funções jurisdicionais, a fim de participarem do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa do TJRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1169
Data 15/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1168, de 15 de setembro de 2023
Conceder ao Juiz de Direito AZEVEDO HAMILTON CARTAXO 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade a partir de 10 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1168
Data 15/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1167, de 08 de setembro de 2023
Institui Equipe Multidisciplinar para Avaliação Biopsicossocial da Deficiência de Servidores(as) e Magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1167
Data 08/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1165, de 15 de setembro de 2023
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da magistrada S. L. R. da R.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1165
Data 15/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1164, de 14 de setembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1164
Data 14/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1163, de 14 de setembro de 2023
Lotar a servidora MÁRCIA DOS SANTOS DAMASCENO na Corregedoria Geral de Justiça, para exercer suas funções.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1163
Data 14/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1162, de 14 de setembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Martins Mayko Felipe de Souza.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1162
Data 14/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1159, de 14 de setembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1159
Data 14/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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