Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 365, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo nº 04101- 081030/2023-76 - SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o Major PM Gustavo Henrique Craveiro Costa, matrícula nº 203.532-4, como fiscal titular, e o 3º Sgt PM Marcos Paulo da Costa Santos, matrícula nº 311.058-3, como fiscal substituto, para atuarem como fiscais do Contrato nº 42/2024, firmado com a empresa SANTOS & FERNANDES LTDA. (CNPJ nº 02.909.308/0001-80), que tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos tipo SUV (Sport Uility Vehicle) caracterizados, para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional –GSI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral