Autorizar ao servidor JORGE JOSÉ DE SOUZA DUARTE o usufruto de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2023.
PORTARIA Nº 357, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta no processo nº 04101.072179/2024-42- SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor JORGE JOSÉ DE SOUZA DUARTE, Chefe de Setor, matrícula nº 812.280-6, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, o usufruto de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2023, no período de 13 a 27 de setembro de 2024, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Andrea Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral