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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 324, de 13 de agosto de 2024
Conceder ao servidor Leonardo Medeiros Júnior 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 324
Data 13/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 323, de 13 de agosto de 2024
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para prestação, por demanda, de serviços de fornecimento de refeições e lanches, para as sessões do Tribunal do Júri para Comarcas do Interior
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 323
Data 13/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 322, de 13 de agosto de 2024
Lotar o servidor EUGÊNIO JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS na Secretaria Geral deste Tribunal.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 322
Data 13/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 321, de 13 de agosto de 2024
Conceder a servidora ANA OLÍMPIA GADELHA SIMAS PROCÓPIO MARANHÃO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 321
Data 13/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 320, de 12 de agosto de 2024
Conceder ao servidor José Estevam do Rego Neto Júnior 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 320
Data 12/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 319, de 12 de agosto de 2024
Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 319
Data 12/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 318, de 12 de agosto de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 318
Data 12/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 317, de 12 de agosto de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 317
Data 12/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 316, de 12 de agosto de 2024
Anular a Portaria nº 123-TJ-SG, de 5 de abril de 2018.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 316
Data 12/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 315, de 07 de agosto de 2024
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 315
Data 07/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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