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Portaria da Presidência Nº 1137, de 08 de setembro de 2023
Designa a Juíza de Direito MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Natal, e a magistrada MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA como sua respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1137
Data 08/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1136, de 08 de setembro de 2023
Designa a Juíza de Direito MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES para exercer a função de Coordenadora Estadual das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e a magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS como sua respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1136
Data 08/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1135, de 08 de setembro de 2023
Designa o 9º Juiz de Direito Auxiliar AIRTON PINHEIRO para jurisdicionar na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que pertence ao 9º Grupo – Varas da Fazenda Pública, e revoga o art. 1º da Portaria nº 539, de 19 de abril de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1135
Data 08/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1134, de 08 de setembro de 2023
Designa o Juiz de Direito SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA para responder pela Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período de 11 a 30 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1134
Data 08/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1133, de 08 de setembro de 2023
Designa o Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, no período de 11 a 20 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1133
Data 08/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1132, de 08 de setembro de 2023
Lotar a servidora ANA CRISTINA DA SILVA perante a Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1132
Data 08/09/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 1131, de 08 de setembro de 2023
Autorizar Juíza de Direito PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA a afastar-se de suas funções jurisdicionais para exercer, com exclusividade, as atribuições de Coordenador Administrativo da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1131
Data 08/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1130, de 08 de setembro de 2023
Designa a servidora para exercer como 1ª substituta o cargo de Chefe de Divisão, nos termos que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1130
Data 08/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1129, de 08 de setembro de 2023
Remove o magistrado THIAGO MATTOS DE MATOS, para Comarca de Caraúbas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1129
Data 08/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1128, de 08 de setembro de 2023
Remove ADRIANA DANTAS DE MEDEIROS para o CEJUSC da Comarca de Caicó.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1128
Data 08/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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