Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 315, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.012699/2024-70- SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores BRENO MARQUES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.792-5, e STANLEY OSEAS FERNANDES, matrícula nº 198.706-2, para atuarem como fiscais técnicos do contrato nº 39/2024, celebrado com TJRN e a empresa ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA. (CNPJ- 38.198.860/0001-54), que tem por objeto a prestação de serviços de engenharia para realizar a construção do novo Fórum da Comarca de Patu/RN.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais dos servidores designados no caput do art. 1º desta Portaria, a fiscalização do referido contrato será realizada pelo servidor JUVÊNCIO MENDES DAMASCENO JÚNIOR, matrícula nº 166.014-4.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos servidores designados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral