Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 318 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.066628/2023-57,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores EMERSON FRANCISCO DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 204.749-7, como fiscal técnico titular e fiscal demandante substituto; RODOLPHO TRINDADE CÂMARA, matrícula nº 813.169-4, como fiscal demandante titular e fiscal técnico substituto; RODRIGO MENEZES CALIFE DA SILVA, matrícula n° 165.252-4, como fiscal administrativo titular, e TASSO ALVES PINHEIRO, matrícula nº 165.058-0, como fiscal substituto da área administrativo, para atuarem na fiscalização do Contrato nº 36/2024, firmado com a empresa Torino Informática Ltda. (CNPJ: 03.619.767/0005-15), que tem objeto a aquisição, sob demanda, de computadores do tipo mini desktop, para atender as necessidades de ampliação e inauguração de fóruns e nomeação de novos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte - PJRN.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior e parágrafo único, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral