Atos Normativos
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Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 375
Data 18/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno,.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 374
Data 11/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 373
Data 11/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Tornar sem efeito as Portarias nºs 366, 367 e 368, de 6 de setembro de 2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 372
Data 10/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de realizar um novo processo de licitação para contratação de empresa para fornecer equipamentos de proteção contra oscilações e picos energéticos (NOBREAKS), visando atender a demanda do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 371
Data 09/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Institui equipe para promover estudos técnicos preliminares com objetivo de atender “demanda por testes”, homologação e suporte de sistemas em equipamentos com sistema operacional IOS, bem como suporte técnico, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 370
Data 09/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder a servidora MARIA CLARA CUNHA TORQUATO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 369
Data 09/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 368
Data 06/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 367
Data 06/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designar fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 366
Data 06/09/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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