Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 374, de 11 de setembro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno,.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 374, de 11 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 374, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.076396/2024-61;

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 2 a 8 de setembro de 2024 (noturnos) e nos dias 7 e 8 de setembro de 2024 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Glenda Yonara Rodrigues de Oliveira Macedo

165.334-2

02 e 06/09/2024

07/09/2024

02

Gustavo Tinoco dos Santos

165.309-1

02 e 05/09/2024

07/09/2024

02

Helene Maia de Oliveira

197.396-7

02 e 05/09/2024

08/09/2024

02

Humberto Nesi de Sá

198.231-7

03 e 08/09/2024

07/09/2024

02

Jogeorne Diorgenes Cabral Júnior

197.083-7

03 e 07/09/2024

08/09/2024

02

José Éder Pereira de Medeiros

198.499-3

04 e 07/09/2024

08/09/2024

02

Henrique Winklan de Almeida

203.441-7

04 e 05/09/2024

07/09/2024

02

Vanessa Alessandra Pereira

197.069-0

04 e 06/09/2024

08/09/2024

02

Ana Carolina Cabral de Aquino

165.274-5

06 e 08/09/2024

07 e 08/09/2024

03

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral