Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 372, de 10 de setembro de 2024
Ementa

Tornar sem efeito as Portarias nºs 366, 367 e 368, de 6 de setembro de 2024.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 372, de 10 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 372, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.070463/2024-08,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nºs 366, 367 e 368, de 6 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral