Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 367, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo nº 04101.070463/2024-08 -SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores GILDEMAR ASSIS DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 205.949-5, como fiscal técnico titular e fiscal demandante substituto; GLAUBER DE MORAIS SOARES, matrícula nº 203.912-5, como fiscal demandante titular e técnico substituto; BERNARDO CAMPOS CAVALCANTI, matrícula nº 162.962-0, como fiscal administrativo titular, e ANTÔNIO DE LISBOA JALES, matrícula nº 162.593-4, como fiscal administrativo substituto, para atuarem na fiscalização do Contrato nº 05/2021, firmado com a empresa CONSÓRCIO OI TJRN (CNPJ nº 33.000.118/0001-79), que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação, por demanda, dos serviços de instalação e manutenção do Sistema Integrado de Telefonia para atender as necessidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 350, de 20 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral