Designar fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 366, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Designar fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo nº 04101.070463/2024-08 -SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores: GLAUBER DE MORAIS SOARES, matrícula nº 203.912-5, como fiscal titular da área demandante; GILDEMAR ASSIS DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 205.949-5, como fiscal da área demandante substituto, e fiscal técnico titular; GLAUBER DE MORAIS SOARES, matrícula nº 203.912-5, como fiscal técnico substituto; BERNARDO CAMPOS CAVALCANTI, matrícula nº 162.962-0, como fiscal administrativo titular, e ANTÔNIO DE LISBOA JALES, matrícula nº 162.593-4, como fiscal administrativo substituto, para atuarem como fiscais do Contrato nº 15/2021, firmado com a EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A. (CNPJ nº 02.558.157/0001-62), que tem por objeto contratação de empresa especializada para a prestação, por demanda, dos serviços de telefonia móvel pessoal para o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte– SIT/PJRN.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 349, de 20 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral