Atos Normativos
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Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 395
Data 11/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de realizar um novo processo licitatório à contratação de empresa para fornecer solução atual de antivírus corporativo, que inclua tanto o suporte técnico quanto as atualizações periódicas para garantir a segurança de todos os dispositivos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 394
Data 10/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 393
Data 10/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o Termo de Cessão de Uso de espaço em Bem Imóvel Público celebrado entre o Tribunal de Justiça e Banco do Brasil.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 392
Data 10/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Reaprazar o usufruto de 15 (quinze) dias de licença-prêmio do servidor EDNALDO SOARES DE AZEVEDO.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 391
Data 10/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 390
Data 08/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 389
Data 08/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 388
Data 08/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 387
Data 07/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 386
Data 07/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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