Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 391, de 10 de outubro de 2024
Ementa

Reaprazar o usufruto de 15 (quinze) dias de licença-prêmio do servidor EDNALDO SOARES DE AZEVEDO.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 391, de 10 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 391, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021- TJ e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo nº 04101.086273/2024-35 - SIGAJUS.

RESOLVE:

Art.1° Reaprazar o usufruto de 15 (quinze) dias de licença-prêmio do servidor EDNALDO SOARES DE AZEVEDO, Analista Judiciário, matrícula 156.525-7, referente ao quinquênio de 2002/2007 (período de 16/10 a 30/10/2024), concedida mediante Portaria n° 240/2024, para gozo no período de 01 a 15 de dezembro de 2024, por imperiosa necessidade do serviço, de acordo com o art. 8º, I, da Portaria nº 197/2018-TJ-SG.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral