Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 386, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo nº 04101-07444/2024-08 -SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores Isaac Marques da Silva, matrícula nº 156.540-0, para atuar como fiscal titular demandante e fiscal técnico substituto; Ana Lúcia H. V. Sena Pacheco, matrícula nº 197.734-2, como fiscal técnico titular e fiscal demandante substituto; José Dias de Medeiros Neto, matrícula nº 198.454, como fiscal administrativo titular, e Marina Gosson Gadêlha de Freitas Araújo matrícula nº 813.501-0, como fiscal Administrativo substituto para atuarem no Contrato nº 50/2024, firmado com a empresa INSTRUCON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. (CNPJ nº 00.948.060/0002-11) que tem por objeto o fornecimento com instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split, nas diversas unidades do Poder Judiciário Estadual (Fórum da Comarca de Mossoró/RN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral