Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 389, de 08 de outubro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 389, de 08 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 389, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.085426/2024-12,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados no período de 01 de junho a 31 de agosto de 2024 (noturno), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO NOTURNO

DIAS

Amanda Karina Moreira da Silva Costa

197.233-2

04/06/2024 e 12/06/2024

20/06/2024 e 11/07/2024

12/07/2024 e 19/07/2024

01/08/2024 e 11/08/2024

04

Claudeane de Oliveira

157.793-0

05/06/2024 e 13/06/2024

21/06/2024 e 28/06/2024

29/06/2024 e 05/07/2024

26/07/2024 e 02/08/2024

10/08/2024 e 27/08/2024

05

Dione Dantas de Lucena

90.612-3

22/05/2024 e 07/06/2024

14/06/2024 e 22/06/2024

30/06/2024 e 06/07/2024

13/07/2024 e 20/07/2024

27/07/2024 e 07/08/2024

12/08/2024 e 19/08/2024

06

Eilson Amorim das Virgens Júnior

198.397-0

30/05/2024 e 06/06/2024

15/06/2024 e 23/06/2024

04/08/2024 e 13/08/2024

20/08/2024 e 28/08/2024

04

Ivanildo Ferreira de Souza

162.778-3

31/05/2024 e 08/06/2024

16/06/2024 e 24/06/2024

01/07/2024 e 07/07/2024

14/07/2024 e 21/07/2024

05/08/2024 e 14/08/2024

21/08/2024 e 29/08/2024

06

Janekelly Ribeiro Rego Hunka

109.677-9

03/06/2024 e 09/06/2024

18/06/2024 e 25/06/2024

15/07/2024 e 22/07/2024

28/07/2024 e 06/08/2024

15/08/2024 e 17/08/2024

05

José Leocádio da Silva Júnior

157.428-0

25/05/2024 e 01/06/2024

10/06/2024 e 19/06/2024

27/06/2024 e 04/07/2024

08/07/2024 e 16/07/2024

23/07/2024 e 30/07/2024

03/08/2024 e 16/08/2024

06

Marcos Vinicius de Oliveira Santos

197.419-0

02/06/2024 e 11/06/2024

17/06/2024 e 26/06/2024

02/07/2024 e 09/07/2024

18/07/2024 e 24/07/2024

29/07/2024 e 08/08/2024

24/08/2024 e 31/08/2024

06

Walkimeiry Pereira de Oliveira

163.115-2

26/05/2024 e 03/07/2024

10/07/2024 e 17/07/2024

25/07/2024 e 31/07/2024

09/08/2024 e 18/08/2024

04

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral