Atos Normativos
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Conceder à servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA GUEDES 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 415
Data 07/11/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária deste Tribunal, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 414
Data 06/11/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 413
Data 04/11/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 412
Data 04/11/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora NORA NEY DE SOUZA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 411
Data 01/11/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para os contratos que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 410
Data 01/11/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora JOAQUINA TEREZA ROCHA DE FARIAS PRAXEDES 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 409
Data 31/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 408
Data 30/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Institui equipe técnica para promover os estudos e o planejamento para aquisição de novos notebooks, para atender as necessidades do Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 407
Data 29/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor ROGÉRIO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 406
Data 29/10/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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