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Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 02 a 09 de outubro de 2023.

Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX, a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES e o Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para presidirem as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 10, 24 e 26 de outubro de 2023, referentes aos processos nº 0100188-18.2019.8.20.0126, nº 0000635-42.2012.8.20.0126 e nº 0101495-17.2013.8.20.0126, respectivamente, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz.

Designa a Juíza de Direito EVELINE GUEDES LIMA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no período de 21 a 30 de setembro de 2023.

Institui Grupo de Trabalho para desenvolver Estudo Técnico Preliminar, elaborar o Termo de Referência e o Mapa de Gestão de Riscos para a implantação de sistema que integre o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado – SIGEF/RN no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Nomeia GLÁUCIA GRAZIANNE PEREIRA GUEDES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.

Nomeia ROSANE KELLY BATISTA DA SILVA IGLESIAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.

Exonera ROSANE KELLY BATISTA DA SILVA do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Samuel Germano de Aguiar Júnior.

Lotar a servidora ANDREA MARINA DA SILVA no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC.

Altera a Portaria nº 1.042, de 29 de agosto de 2019, que instituiu o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte, e dá outras providências.