Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 414, de 06 de novembro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária deste Tribunal, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 414, de 06 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 414, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.095502/2024-45;

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária deste Tribunal, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários diurnos efetivamente prestados no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO DIURNO

DIAS

Corintha Pacheco Barretto Maia

201.307-0

03/10/2024

01

Francisco Ribeiro de Faria

154.798-4

03/10/2024

01

Magna Lima de Souza/900.541-9

900.541-9

05/10/2024

01

Joana D'Arc Jales de Medeiros Lima Sales

198.667-8

05/10/2024

01

Stanley de Lima Mendonça

198.317-2

06/10/2024

01

José Tellys Fagundes Borges

197.589-7

06/10/2024

01

Carmina Alexandrina Bessa Rêgo

206.196-1

12/10/2024

01

Ana Olímpia Gadelha Simas Procópio Maranhão

812.263-6

12/10/2024

01

Aline Alves Barros

202.801-8

13/10/2024

01

Diogo Fernandes Cunha

165.934-0

13/10/2024

01

Deborah Cristina da Cunha Alencar Celestino

151.348-6

19/10/2024

01

Cleidinete de Medeiros Pereira Ratis

201.307-0

19/10/2024

01

Péricles Barbosa de França

900.526-4

20/10/2024

01

Marcelo Lacerda Almeida

096.696-7

20/10/2024

01

Louise Stella Lima Barbosa

204.614-8

26/10/2024

01

Hebert Bernardino da Silva

203.516-2

26/10/2024

01

Marxson Cristiano de Sousa

197.031-3

27/10/2024

01

Jurema Pinheiro de Medeiros

161.448-7

27/10/2024

01

Karina Lopes Galvão Bezerra da Cunha

094.893-4

28/10/2024

01

Carla Andréa da Costa Nobre

201.891-8

28/10/2024

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral