Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 412, de 04 de novembro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 412, de 04 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 412, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do processo SIGAJUS Nº 04101.094592/2024-74,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 21 a 28 de outubro de 2024 (noturnos e diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJRN e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJRN:

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Cláudio Onofre Pereira de Melo

197.078-0

24/10 e 25/10/2024

-

01

Fernanda Cunha Lira Leite

207.933-0

-

26/10 e 27/10/2024

02

Brenda Trindade do Nascimento

205.059-5

25/10 e 27/10/2024

27/10/2024

02

João Augusto Batista Maia

204.493-5

23/10 e 24/10/2024

27/10/2024

02

Andréa Carla F. da Silva Bezerra

207.478-8

23/10 e 24/10/2024

26/10/2024

02

Klauss Dias Chaves

165.072-6

21/10 e 25/10/2024

-

01

Ricardo Antônio de Paiva Luz

198.567-1

21/10, 22/10, 24/10 e 26/10/2024

-

02

Edson Jerônimo Freire

207.462-1

22/10 e 27/10/2024

-

01

Marcelo Nobrega Athayde Chaves

205.649-6

-

26/10/2024

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral