Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 413, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.061599/2022-43,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor Milton Gomes de Brito, matrícula n° 161.916-0, para atuar como fiscal titular do contrato nº 5/2024, firmado com a empresa EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇO LTDA (CNPJ -01.601.851/0004-03), que tem por objeto a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva dos nobreaks no Fórum Fazendário da Comarca de Natal.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pela servidora Marcolina Maria de Oliveira Pires Marcelino, matrícula nº. 206.193-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral