Institui equipe técnica para promover os estudos e o planejamento para aquisição de novos notebooks, para atender as necessidades do Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 407 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Institui equipe técnica para promover os estudos e o planejamento para aquisição de novos notebooks, para atender as necessidades do Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.092138/2024-81 – SIGAJUS;
CONSIDERANDO a Resolução nº 468/2022 – CNJ, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos, com objetivo de adquirir novos notebooks, com garantia, suporte e com telas maiores, para atender as necessidades do Plenário do tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designados os servidores: PAULO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 813.098-1, integrante titular da área demandante e substituto da área técnica; GILVAN DE SOUSA GALVÃO JÚNIOR, matrícula nº 812.777-8, integrante substituto da área demandante e titular da área técnica; JOSÉ DIAS DE MEDEIROS NETO, matrícula n° 198.454-3, integrante titular da área administrativo e JOSÉ ESTEVAM DO RÊGO NETO JÚNIOR, matrícula nº 197.702-4, integrante substituto da área administrativo.
Art. 2º A coordenação dos trabalhos instituída pela presente Portaria será exercida pelo servidor GUSTAVO HENRIQUE COSTA RIBEIRO, matrícula nº 812.774-3.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral