Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 395, de 11 de outubro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 395, de 11 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 395, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.086158/2024-36,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 16 a 23 de setembro de 2024 (noturnos e diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR(A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Artur Pinheiro Caldas

311.466-0

19/09 e 21/09/2024

-

01

Géssica Dayse de Oliveira Silva

200.146-0

16/09 e 20/09/2024

-

01

Dinamene D’Andrea

198.516-7

-

22/09/2024

01

Edgar Coelho

812.140-0

-

21/09/2024

01

Eduardo Souza Silva

203.796-3

20/09 e 22/09/2024

-

01

Tuerte Yoseph de Lira Rolim

205.994-0

-

22/09/2024

01

Diego Varela Ribeiro

204.492-7

17/09 e 18/09/2024

-

01

Amanda Nunes Lucas

201.954-0

-

21/09/2024

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral