Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 368, de 06 de setembro de 2024
Ementa

Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 368, de 06 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 368, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.

A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo nº 04101.070463/2024-08 -SIGAJUS,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores Eudes Fideles de Andrade, matrícula nº 812.775-1, para atuar como fiscal titular demandante e fiscal técnico substituto; Glauber de Morais Soares, matrícula nº 203.912-5, como fiscal técnico titular e fiscal demandante substituto; José Dias de Medeiros Neto, matrícula nº 198.454, como fiscal administrativo titular, e José Estevam Rêgo Neto Júnior, matrícula nº 197.702-4, como fiscal Administrativo substituto do Contrato nº 53/2023, firmado com a empresa CINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 08.378.641/0001-96) que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações e conectividade integrada, no regime de operação de 24x7x365 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, todos os dias do ano), compreendendo instalação e operação dos links de dados, link dedicado de acesso à internet com suporte a BGP, link banda larga, insumos, serviços de gerenciamento proativo contra falhas de segurança e conectividade sem fio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 340, de 16 de outubro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral