Designa equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de realizar um novo processo de licitação para a contratação de empresa prestadora de serviços tecnológicos para aquisição de 4 tablets e assessórios, para atender a demanda do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas/GMF.
PORTARIA Nº 362, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de realizar um novo processo de licitação para a contratação de empresa prestadora de serviços tecnológicos para aquisição de 4 tablets e assessórios, para atender a demanda do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas/GMF .
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.074079/2024-55,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Clécio Antônio Ferreira dos Santos Júnior, matrícula, 203.036-5, presidente da área demandante; Eudes Albuquerque de Andrade, matrícula, 151.431-8, como titular da área administrativa; Bernardo Campos Cavalcanti, matrícula 162.962-0, como substituto da área administrativa; Paulo Henrique Pinheiro de Souza, matrícula, 813.098-1, como titular da área técnica, e Rodolpho Trindade Câmara, matrícula, 813-169-4, como técnico substituto, comporem equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de realizar um novo processo de licitação para a contratação de empresa prestadora de serviços tecnológicos para a aquisição de 4 tablets e assessórios, para atender a demanda do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas/GMF.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do primeiro servidor acima nominado como presidente, a servidora Maria Elis Carvalho de Andrade, matrícula nº 207.670-5, como substituta do presidente.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos agentes designados no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º A fim de dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral