Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 363, de 05 de setembro de 2024
Ementa

Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 363, de 05 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 363, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.075020-2024-62,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores PAULO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 813.098-1, como fiscal técnico titular e fiscal demandante substituto; MARCELO DANTAS RAMOS, matrícula nº 165.111-0, como fiscal demandante titular e fiscal técnico substituto, RODRIGO MENEZES CALIFE DA SILVA, matrícula nº 165.252-4, como fiscal administrativo titular e, LORENA ANIBAL GONTIJO, matrícula 205.316-0 como fiscal administrativo substituto para atuarem no Contrato nº 71/2021, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A (CNPJ nº 19.877.285/0002-52), que tem por objeto o fornecimento de subscrição de licenças de uso de softwares de produtividade e colaboração integrada, baseada em computação em nuvem, incluindo serviço especializado de instalação, configuração, integração, migração e treinamento, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 301, de 15 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
        
Publique-se. Cumpra-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral