Autorizar à servidora LUDMILLA MEDEIROS DE MELO GALVAO RODRIGUES o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2024.
PORTARIA Nº 356, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta no processo nº 04101.072923/2024-33- SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar à servidora LUDMILLA MEDEIROS DE MELO GALVAO RODRIGUES, Chefe de Setor, matrícula nº 812.283-0, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2024, no período de 30 de setembro a 29 de outubro de 2024, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Andrea Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral