Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 329, de 16 de agosto de 2024
Ementa

Conceder à servidora LEILA RAQUEL DE SIQUEIRA MARINHO MEDEIROS 06 (seis) meses de licença-prêmio, sendo 03 (três) meses referentes ao quinquênio de 2008/2013 e 03 (três) meses referentes ao quinquênio de 2013/2018, para gozo em data oportuna.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 329, de 16 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 329, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.063362/2024-63 -SIGAJUS,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora LEILA RAQUEL DE SIQUEIRA MARINHO MEDEIROS, Analista Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Redatora Judiciária, matrícula nº 151.352-4, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 06 (seis) meses de licença-prêmio, sendo 03 (três) meses referentes ao quinquênio de 2008/2013 e 03 (três) meses referentes ao quinquênio de 2013/2018, para gozo em data oportuna, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Andrea Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral