Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 296, de 26 de julho de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 296, de 26 de julho de 2024

PORTARIA Nº 296, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133/2021, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.059669/2024-58,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 15/07 a 21/07/2024 (diurnos e noturnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 26, de 22 de junho de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Juliana Capistrano Monte Sampaio

198.197-8

-

21/07/24

1

Cristiana de Fátima Cortez Hermínio

161.931-4

20/07 e 21/07/24

-

1

Débora de Sena Fernandes D. da Silva

161.361-8

18/07 e 19/07/24

-

1

Andreza Araújo Jácome

311.044-3

15/07 e 16/07/24

20/07/24

2

Maria Suzete Monte Nunes

158.284-4

-

20/07 e 21/07/24

2

Carolina Camilo Guedes

206.146-5

16/07 e 18/07/24

21/07/24

2

Flávia Ramalho Vergara Marinho

198.827-1

17/07 e 19/07/24

-

1

Francisco das Chagas Costa Aldeci

163.230-2

-

20/07/24

1

Michelle Arruda Sales Costa

198.214-1

15/07 e 20/07/24

20/07/24

2

Fernanda Teixeira Bezerra de Souza

198.161-7

-

21/07/24

1

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral