Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 294, DE 24 DE JULHO DE 2024
Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.003797/2024-58,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores ANITA GARIBALDI DE CASTRO CORTEZ, matrícula nº 90.545-3, como fiscal titular e SAULO DE SOUZA PEGADO, matrícula nº 206.592-4, como fiscal substituto, do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2024, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ nº 08.241.739/0002-88) que tem por objeto a cooperação dos CONVENENTES, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores e/ou empregados públicos de órgãos ou entidades integrantes da Administração Direta e/ou Indireta do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, para prestarem os serviços ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral