Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 314, de 07 de agosto de 2024
Ementa

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 314, de 07 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 314 DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.039982/2023-50,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores EDMILSON DE JESUS SILVA JÚNIOR, matrícula nº 197.871-3, como fiscal técnico titular e fiscal demandante substituto; EUDES FIDELES DE ANDRADE, matrícula nº 812.775-1, como fiscal demandante titular e fiscal técnico substituto; RODRIGO MENEZES CALIFE DA SILVA, matrícula n° 165.252-4, como fiscal administrativo titular, e TASSO ALVES PINHEIRO, matrícula nº 165.058-0, como fiscal substituto da área administrativo do Contrato nº 34/2024, firmado com a empresa GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 03.888.247/0001-84) que tem por objeto a prestação do serviço de manutenção preventiva programadas, corretiva, abastecimento, repasse de conhecimento para a equipe técnica do Datacenter certificado, situado nas dependências da Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior e parágrafo único, pelos servidores acima designados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
        
Publique-se. Cumpra-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral