Autorizar ao servidor KLEBER SOARES DE OLIVEIRA SANTOS o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2024.
PORTARIA Nº 306, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta no processo nº 04101.060622/2024-32- SIGAJUS,
Resolve:
Art. 1º Autorizar ao servidor KLEBER SOARES DE OLIVEIRA SANTOS, Assessor Judiciário, matrícula nº 197.341-0, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2024, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral