Conceder ao servidor GERÂNIO GOMES DA SILVA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2014/2019, para usufruto em data oportuna.
PORTARIA Nº 313, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.063939/2024-04-SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao servidor GERÂNIO GOMES DA SILVA, Analista Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 162.594-2, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2014/2019, para usufruto em data oportuna, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Andrea Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral